A rotina de controle de estoque e produção das indústrias e empresas de atacado é cheia de atividades, uma delas está relacionada às obrigações acessórias, como é o caso do Bloco K. Termo bastante comum entre os profissionais de contabilidade, é uma maneira informatizada de prestar informações sobre estoque e a produção para a Receita Federal. Porém, se você utiliza o ERP Protheus em sua empresa, o cumprimento dessas exigências pode ser feito de maneira mais simplificada. Pois dentre as diferentes aplicações do sistema uma delas é a inserção do Bloco K no Protheus .
Com isso, todas as informações necessárias sobre sobre produção, gastos com insumos e registro do estoque escriturados podem ser integradas diretamente ao software garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação.
Mas antes de falarmos como essa integração pode ser feita, é importante entender exatamente o que é o Bloco K e quais informações devem constar neste registro para que sua empresa não seja penalizada.
O que é Bloco K?
As empresas devem fazer a escrituração dos documentos fiscais e de uso interno em um livro RCPE, que significa Registro de Controle da Produção e Estoque. Nesse documento, devem constar informações acerca de entradas, saídas, produção e quantidades que estão presentes nos estoques da empresa.
Hoje, o RCPE possui uma versão digital, que é o Bloco K e constitui uma das partes da Escrituração Fiscal Digital (EFD – ICMS/IPI). Deve ser entregue à Receita Federal no intuito de o órgão fazer o cruzamento dos dados, a fim de reduzir indícios de sonegação fiscal por parte das empresas.
Com o advento da versão digital do RCPE, a Receita passa a ter um conhecimento mais preciso sobre as movimentações de cada item do estoque e, também, do processo produtivo da empresa. Seu envio deve ser feito mensalmente, e se no cruzamento dos dados forem encontradas diferenças não justificadas, isso poderá caracterizar sonegação.
A plataforma criada pelo fisco para abrigar o EFD chama-se SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). O SPED pode ser do tipo contábil e fiscal, sendo que, nesse caso, é aplicado o tipo fiscal.
Quais empresas devem enviar o Bloco K?
De uma forma geral, a obrigatoriedade de envio do Bloco K recai sobre as indústrias ou outros estabelecimentos equiparados a elas e empresas atacadistas. A Receita, porém, pode exigir que estabelecimentos de outros setores enviem essas informações.
Quais dados devem ser incluídos no Bloco K?
As informações que devem constar no bloco K incluem:
- lista dos insumos usados na produção de todos os produtos, seja ela própria ou de terceiros;
- materiais da empresa em posse de terceiros;
- movimentações internas de estoque sem vínculo direto com a produção;
- quantidade produzida dentro da empresa e por terceiros;
- quantidade de material consumido na produção interna e por terceiros;
- materiais da empresa e de terceiros em posse da empresa.
Dentre as informações citadas anteriormente, as mais importantes e de caráter obrigatório são as referentes à identificação dos itens da produção (Registro 0200), escrituração do estoque (Registro K200) e correção no apontamento da produção (Registro K280).
Quais são as multas e penalidades do Bloco K?
Caso as empresas não cumpram os prazos para o envio das informações, serão geradas multas de 1% sobre o valor do estoque. Se fizer parte do Simples Nacional, terá de pagar uma sobretaxa de R$ 500,00 e, se for adepta de outro regime tributário, a sobretaxa será de R$ 1.500,00.
Caso a empresa apresente inconsistência nas informações enviadas, terá de pagar uma multa de 3% em cima das obrigações comerciais. Por fim, se for constatada a sonegação ou o não envio do Bloco K, a empresa pagará 100% de multa sobre o imposto devido, além de ter o risco de sofrer autuação criminal.
Como emitir os relatórios do Bloco K no Protheus?
Para integrar o bloco K ao Protheus, é necessário atualizar o ERP. É valido ressaltar que, após atualizado, o Protheus terá mudanças no repositório e no dicionário de dados. Portanto, é fundamental fazer o backup antes da atualização.
O bloco K possui um pacote específico para uso no Protheus e sua geração atende a versão 2.0.19 do Guia Prático do EFD ICMS/IPI. É necessário habilitar o parâmetro MV_HISTTAB , pois ele é utilizado na rotina de SPED FISCAL e tem reflexos na geração do Bloco K.
Os seguintes passos devem ser seguidos:
- aplicação do Patch;
- atualização do dicionário de dados, em que os arquivos de pacote do bloco K devem ser colados em ‘systemload’;
- rodar o compatibilizador UPDDISTR;
- por fim, o menu sigaest.xnu na pasta ‘system’ deve ser atualizado.
Necessidades para gerar o Registro K200 do Bloco K no Protheus
Os tipos obrigatórios de produtos no bloco K são:
- mercadorias para revenda (00);
- matéria-prima (01);
- embalagem (02);
- produto em processo (03);
- produto acabado (04);
- subproduto (05);
- outros insumos (10).
Esses tipos devem ser vinculados em concordância com os tipos-padrão de cadastro dos produtos no Protheus. Os parâmetros utilizados pelo ERP são:
- MV_BLKTP00;
- MV_BLKTP01;
- MV_BLKTP02;
- MV_BLKTP03;
- MV_BLKTP04;
- MV_BLKTP05;
- MV_BLKTP10.
Bloco K no Protheus: Correção de apontamento no Registro K280
O Protheus realiza o fechamento do estoque mensalmente, para que o Bloco K seja processado posteriormente. Porém, não é permitido realizar alterações no registro não após o fechamento.
Existe a possibilidade de registrar manualmente por meio do ponto de entrada REGK280 onde é possível realizar a gravação do arquivo de trabalho do Registro K280 durante o processamento do Bloco K, Esse recurso pode ser utilizado caso alguém tenha em mãos um processo automatizado ou customizado.
Leia também: Tudo sobre otimização dos processos de estoque com o Protheus
Precisando de ajuda com o uso do Protheus?
As funcionalidades do sistema vão muito além do registro do Bloco K no Protheus. Por ser um software robusto e eficiente, ele é capaz de prover inúmeras aplicações e, justamente por isso, em alguns casos a sua utilização pode se tornar um pouco mais complexa.
Seus muitos módulos oferecem experiência personalizada para cada necessidade de negócio. Entretanto, para que seja bem aproveitado é necessário que os usuários estejam extraindo o máximo do ERP ao explorar as suas funcionalidades em sua totalidade.
Caso você acredite que possa otimizar ainda mais o uso do Protheus em sua empresa, fale com nossos especialistas e explique mais sobre as suas dificuldades com o sistema.
